sábado, 16 de outubro de 2010

Melhor: para quê um Ministério do Ambiente?

A política de ambiente deve ser geral e transversal. Hoje em dia, não faz sentido promover a agricultura e as pescas, ou construir casas, estradas, barragens, TGV e aeroportos, ou incentivar o turismo, sem pensar nas consequências ambientais. Há institutos técnicos, que servem para emitir pareceres e poderão fiscalizar, de maneira independente, projectos e os seus impactos. E, sobretudo, a legislação terá que ser clara e os tribunais expeditos para dirimir eventuais conflitos. Os grupos de pressão são importantes, mas não justificam a criação de ministérios, como é o do "ambiente". Modas não devem ser sustentadas pelos contribuintes. Seria avisado analisar as missões dos institutos mencionados -alguns já tiveram outras denominações - e verificar se não é possível extinguir alguns. Aproveita-se e erradica-se o Ministério do Ambiente. Para nada serve. E, por exemplo, nomeia-se um subsecretário de estado num dos outros ministérios com competências na mesma área. Poupava-se tempo e dinheiro. Porém, diminuia-se a possibilidade de distribuir cargos e mordomias

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