sábado, 1 de outubro de 2011

E uma vez mais ...(ainda sobre o caso do dr. Isaltino Morais).

O que aconteceu ao dr. Isaltino Morais deveria ter acontecido. O presidente do Conselho de Oeiras já foi julgado, recorreu e nas três instâncias foi sempre considerado culpado. Escandalosamente gritante é a preguiça, ineficiência e incompetência do tribunal constitucional: espera a tradução da constituição para latim para se pronunciar sobre algo, que só um ordenamento jurídico sebenticamente garantista permite. Os contribuintes portugueses pagam tudo isso a começar pelos desmandos e abusos, provados em Tribunal, do anafado sr.Isaltino. Este tem dinheiro, contactos e talvez amigos que lhe permitem a utilização, até à exaustão, de todos os meandros, vielas e grutas do sistema jurídico/judiciário. Não vi qualquer comentador advogado referir-se ao desleixo, lentidão e indiferença de um tribunal, cuja matéria, para juízes com tanta experiência, pós-graduações e doutoramentos, poderia ter sido decidida em 24 horas. Partindo do princípio que todos leram a Constituição: a resposta era sim ou não se o Tribunal de Oeiras deveria ter, obrigatoriamente, aceite o pedido para um julgamento com júri...depois, quando é que a defesa apresentou, de maneira formal, essa contestação? Os Tribunais existem para servir o povo. Este tem que sentir defendido pela Justiça equibrada, cega e inapelável como as esculturas, relevos e outras imagens, que a representam nos edifícios, onde estão instalados os Tribunais...o tribunal constitucional com a sua falta de sensibilidade e inércia contribuiu para provar a sua própria inutilidade.

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