quarta-feira, 15 de junho de 2011
Votos de Emigrantes Portugueses (a propósito da confusão suscitada pelos votos de emigrantes no Rio de Janeiro).
Esta situação demonstra o desajustamento da lei eleitoral portuguesa. Se não há impedimento legal, todos os portugueses, maiores de dezoito anos, podem votar. Para residentes em território nacional o recenseamento é obrigatório e para emigrantes voluntário. Depois, um neto, bisneto, trineto ou tetraneto de portugueses pode votar (podendo só um dos ascendentes ser de origem portuguesa), contribuindo para eleição de deputados sem nunca ter estado em Portugal, falar português ou sequer ter pago qualquer imposto ou taxa ao erário público de Portugal. A mesma rotina na eleição para a Presidência da República. Há qualquer coisa de absurdo nesta permissividade. Um residente temporariamente no estrangeiro deverá ter todo o direito a votar. Parece correcto: um português vivendo fora,que contribua para as finanças portuguesas tenha a possibilidade de ser eleitor. Agora, não faz sentido que um qualquer luso-descendente, que só procurou obter a nacionalidade portuguesa por mera conveniência de ter um passaporte português/União Europeia goze dos mesmos direitos políticos de um morador, por exemplo, de Abrantes, Chaves, Olhão ou ainda da Ilha do Corvo. Assim, ter 4 deputados eleitos directamente pela emigração é absurdo e duvido que contribua para aproximar as tão elogiadas comunidades portuguesas no estrangeiro ao nosso país. Já compararam o número potencial desses eleitores e os votos recebidos? Talvez a abstenção ronde os 90%, há anos, ou não? Não haja ilusões e complexos e sim coragem para alterar a lei...
A opção do Dr. Fernando Nobre (a propósito das divergências entre PSD e CDS sobre a escolha do Dr. Fernando Nobre para Presidente da Assembleia da República por parte do líder do primeiro partido).
Compreende-se a posição do dr. Passos Coelho. Fica-lhe bem. Certamente, já se arrependeu do convite ao dr. Fernando Nobre. Não lhe rendeu muitos votos. Paciência. A personagem política dr.Nobre é um bocadinho para o trágico-cómico. Ânsia de fama e projecção pessoais parecem evidentes. Terá solucionado o problema do arrendamento da sede da sua candidatura à Presidência da República? E perdoe-me a sinceridade, apesar muito viajado, como diria o meu avô, tem sempre um ar e discurso parolos. O dr. Paulo Portas tomou a posição coerente. Mais, clarificou as águas, contribuindo para não diluir o seu partido em impulsos juvenis e oportunistas do seu colega de coligação. Seria elegante, que o dr. Nobre anunciasse, de imediato, que não será candidato a Presidente da Assembleia da República. Porém, o homem, pelo que tem mostrado, não tem essa capacidade de humildade. O voto dos deputados será secreto e terá de haver uma maioria absoluta para ser eleito, pelo que se se mantiver na corrida para tal cargo animará jornais e canais televisivos de notícias, sobretudo se não conseguir eleger-se. Em caso da provável derrota, manter-se-á no Parlamento? Bem, constituiu ainda um alívio perceber-se que não irá para o Governo; o dr. Nobre, até será um excelente médico, contudo dá ideia de não entender de mais nada. Caso de especialização, acontece. Importante, constitui o facto do PSD e CDS concordarem em discordar sobre o assunto e a coligação governamental estar firme. Cognac é cognac...Governo é Governo, muito bem!
terça-feira, 14 de junho de 2011
A pressa (a propósito das notícias sobre a formação do Governo e a celeridade pedida pelo Presidente da República).
Afinal que pressa tem o Presidente da República? São quatro (os "verdes" são vermelhos matizados) os partidos parlamentares e são necessários dois dias para receber os respectivos líderes?! Quando é sabido que a maioria de deputados (PSD-CDS) para um Governo maioritário e estável está alcançada?!Francamente, ao menos os actores, sobretudo o principal que é Presidência da República, deveriam mostrar-se mais afoitos e deixarem-se de jogos gongóricos, permitidos pela actual constituição, concebida e aprovada em outras eras. O Palácio de Belém nem tem traça barroca. Se fosse em Queluz, onde o rococó é bem visível, ainda se percebia este cerimonial do entra e sai...Depois, somos capazes de ter de perder mais tempo por essa invenção absurda de deputados portugueses eleitos "pelo resto do mundo". Quem mantém essa monstruosidade deveria pagar os impostos, que a esmagadora maioria dos potenciais eleitores residentes na Europa e nos outros quatro continentes (e não digo seis ou sete porque, que se saiba, não há esquimós ou pinguins de origem portuguesa...e daí é melhor não apostar, pois posso enganar-me) não paga, mas tem direito a voto. Há certas ideias, que numa determinada altura podem parecer justas e generosas. No entanto, o tempo, pai da experiência e da sabedoria, demonstra que não são razoáveis. Se recenseado o emigrante deve votar, mas por correspondência. Não faz sentido, no século XXI, estas Tordesilhas escleróticas. Numa monarquia constitucional não seriam necessários aqueles simulacros fastidiosos.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Governo.
A equipa governamental deverá ser muito reduzida, poucos ministros e secretários de estado e os respectivos gabinetes pequenos -para estes devem ser, sobretudo, cooptados funcionários públicos. Não são necessários mais de 30 membros. Deixo as seguintes sugestões: a)poupar, poupar e poupar; b) celeridade a cumprir, efectivamente, as metas programáticas impostas pelo trio das instituições financeiras internacionais; c) já este ano, aos mais bem pagos funcionários públicos, dar apenas parte do 14º mês e, em 2012, deixar de atribuir a todos esse subsídio de Natal, à excepção daqueles que tenham mais que dois filhos menores; d) em cada ministério, deverá ser apenas autorizada uma fundação ou instituto dependente, directa ou indirectamente, do orçamento do Estado e, mesmo nesses casos, fazer depender a sua continuidade futura de uma análise, em cada dois anos, dos seus resultados, face aos estatutos e objectivos - o ideal, no entanto, é acabar praticamente com todos; e) as viagens ao estrangeiro da maioria dos governantes, com excepção de Bruxelas/Luxemburgo, são inúteis - nem sequer vale a pena ir aos PALOP, pois todos já foram repetida e exaustivamente visitados e com eles assinados acordos sobre todas as matérias e assuntos. Basta a equipa do MNE viajar, quando necessário. Se a adminstração estatal central for capaz de ser rigorosa e austera, então, talvez, em 2014 tenhamos um País mais próspero e o prestigío internacional de Portugal restaurado. Será muito árduo e impopular
A Dra. Ana Gomes (a propósito das declarações dessa eurodeputada sobre o Presidente do CDS-PP).
A dra. Ana Gomes decidiu nas vésperas de um novo Governo Português e no dia de uma importante reunião do seu partido fazer afirmações sobre o líder do CDS-PP, o Dr. Paulo Portas. Não se referiu a possíveis políticas. Ofendeu. Não lançou avisos sobre eventuais opções financeiras. Insultou. Não se disponibilizou para trabalhar pelo seu País no Parlamento Europeu. Denegriu Portugal. Ontem, a dra. Gomes mostrou a sua mediocridade como política, certamente igual à sua carreira profissional, enquanto funcionária diplomática. Deve gozar de péssima fama no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Pelos vistos, só conseguiu subir e projecção devido ao compadrio. Aliás, antes de se dedicar a tempo inteiro à política, houve um percurso profissional, se tivesse demonstrado alguma qualidade efectiva no exercício das suas funções nunca adoptaria aquele tipo de comportamento indigno. Então, aquela insinuação acerca dos serviços secretos é de uma profunda e estúpida ignorância. Inspira-se, não há dúvidas, nos chamados "livros de aeroporto" ou nas revistas "sociais", que deve folhear (duvido que leia o que quer que seja) nas viagens entre Lisboa-Bruxelas ou Estrasburgo. Aquela ainda deputada europeia mostrou tudo aquilo que uma pessoa séria e honesta não é. Revelou mau perder, mau carácter e, sobretudo, a personalidade de uma mulher frustrada e infeliz, ansiando apenas projecção. Correspondeu exactamente à sua cara e à sua imagem: são muito feias. A dra. Assunção Cristas reagiu de forma adequada e digna.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Obrigação. (sobre o anúncio que o Presidente da República convidou o líder do PSD para formar Governo, em consequência dos resultados das eleições legislativas de 5 de Junho).
O Presidente da República não fez mais que a sua obrigação. Aliás, mostrou mais rapidez que o habitual. E tomou a iniciativa. Algo raro, para quem tem privilegiado a atitude majestática, os recados subreptícios, as mensagens electrónicas e as subtilezas epistemológicas da política palaciana. Mais uma vez a fortuna sorriu-lhe. O resultado eleitoral está de acordo com o seu principal objectivo: afastar o Eng. Sócrates do poder. Porém, é importante não esquecer, que o Prof. Cavaco Silva é dos principais culpados políticos da actual situação do País: a sua inércia no Verão de 2010- calculista, pois estava em fim de mandato e a pensar em recandidatura- tornou inevitável a continuidade no poder de um Governo minoritário e incapaz, contribuindo para uma maior degradação das finanças públicas. O próximo Governo, se quiser servir adequadamente Portugal, vai ter uma actuação muito difícil e impopular. Portanto, é relevante que tome posse o mais cedo possível e, desde o início, assuma as imprescindíveis medidas drásticas, por forma a conter e a controlar os problemas financeiros. Assim, talvez dure os quatro anos e, no último ano e meio do respectivo período governamental, consiga apresentar-se como honesto e eficaz, sobretudo mostrar sucesso face à conjuntura actual, que o conduziu ao poder. O Dr. Passos Coelho, na sua vida política, é semelhante ao actual Chefe de Estado, tem sorte.Também partilha a mesma origem de província. Para bem de Portugal, espera-se que tenha mais talento, firmeza e determinação.
Eis os que partem...e os que chegam...( a propósito dos resultados das eleições legislativas de 5 de Junho).
Daqueles que partem pouco se sabe, assim como dos que chegam. Do Dr. Fernando Nobre eleito pelo PSD, sabe-se algo, sobretudo a ânsia de protagonismo e as suas intervenções confusas e, algumas vezes, idiotas, durante a última campanha eleitoral para as presidenciais. Um erro do Dr. Passos Coelho. Será que vai mesmo para a Presidência da Assembleia da República? Se essa ideia se mantiver nas cabeças dos dirigentes social-democratas, espera-se que o CDS-PP os faça pagar um preço caro pelo respectivo apoio ou abstenção. Presume-se, até pela quantidade de ex-futuros ministros dos Governos Sócrates, que a qualidade fundamental dos novos eleitos seja a fidelidade ao líder do respectivo partido. Possivelmente, terão algum talento político, que o País desconhece...se os restantes forem semelhantes aos eleitos pelo PS e ao Dr. Nobre nada se augura de bom para a melhoria da qualidade parlamentar. Bem, talvez a pianista Ana Canavilhas possa tocar alguns prelúdios como introdução aos debates, pois para isso e ensinar música parece ter algum talento. Como Ministra foi tão inútil como a respectiva pasta e a sua atitude permanentemente artística, como estivesse sempre em palco, tornou a personagem desengraçada e enjoativa, lástimável para uma mulher bonita. Não tenho dúvidas que resulta da fealdade das péssimas políticas dos Governos Sócrates. Este parte. Espera-se que para sempre. Ontem à noite, aquela longuíssima ária de despedida teve tanto de desafinada como de patética..nem acerta na hora da despedida.
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